terça-feira, 2 de outubro de 2012

Bibliotecas: Ler para Crescer apoia movimento que beneficiará todas as cidades


A Folha da Região, por meio do Programa Jornal e Educação Ler para Crescer, está apoiando uma iniciativa do Instituto Ecofuturo e organizações parceiras na campanha pela universalização de bibliotecas em escolas. O objetivo é sensibilizar e instrumentalizar os candidatos às eleições municipais para que incluam a efetividade da lei 12.244, instituída em maio de 2010, em seus programas de governo.
De acordo com esta lei, é obrigatório que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, tenham bibliotecas instaladas até o ano de 2020. De acordo com os organizadores da campanha, há recursos públicos que podem garantir a criação e manutenção destes espaços. O problema é que os gestores desconhecem os caminhos.

ESPANTO
Em 2010, quando a lei 12.244 foi sancionada, o Movimento Todos pela Educação fez um estudo com base nos dados do Censo da Educação Básica de 2008 e constatou que para atender à legislação teriam de ser implantadas 24 bibliotecas por dia, só no ensino fundamental, e 21 por dia no ensino básico, o que não vem ocorrendo dois anos depois da aprovação da lei.
Para auxiliar os administradores, a campanha Eu Quero Minha Biblioteca lançou um site www.euquerominhabiblioteca.org.br  contendo informações sobre a lei; a publicação “Como a gestão pública pode assegurar a criação e manutenção de bibliotecas em escolas”, apresentando as linhas de recursos disponíveis; o Observatório Legislativo, com todos os projetos de lei em tramitação e audiências públicas agendadas sobre o tema; informações sobre bibliotecas em escolas organizadas pelos parceiros da campanha, e um mapa que mostrará, em tempo real, a adesão da população e de candidatos.
A convicção dos organizadores do movimento é de que através da cooperação entre os diversos setores, da democratização do acesso às legislações e recursos existentes e do controle social por parte da população, seja possível planejar caminhos que garantam a efetivação da lei e assegurar, em 2020, que as metas estabelecidas em 2010 sejam cumpridas.



EXPERIÊNCIA
A base desta iniciativa do Instituto Ecofuturo é a experiência de mais de 12 anos em “advocacy” para viabilizar a implantação de bibliotecas comunitárias no Brasil. A entidade realizou oficinas de Gestão Pública e Bibliotecas, ministradas pelo pesquisador Fernando Burgos, da Fundação Getulio Vargas, para representantes das prefeituras, secretarias de educação, câmaras de vereadores, direção de escolas, professores, profissionais de biblioteca e líderes comunitários ao longo deste período.
O conteúdo, organizado e redigido pelo pesquisador, está editado em uma publicação, peça-chave da campanha, onde há indicação sobre as linhas de recursos disponíveis, os caminhos a serem percorridos e as políticas públicas existentes para a perpetuidade da lei como política pública. A publicação, juntamente com uma carta-convite de adesão à campanha, será enviada a todos os partidos políticos, governadores, secretários de educação, parlamentares das Comissões de Educação da Câmara e do Senado e organizações não-governamentais que atuam nas áreas de educação e leitura, entre outros.

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