terça-feira, 27 de março de 2012

A guerra ao barulho em Araçatuba

A partir desta notícia, que tal discutir em sala de aula sobre a importãncia de se respeitar nossos direitos e deveres? Os professores de Ciências também podem ter uma ajuda quando forem ensinar sobre a audição, sobre os níveis considerados normais, aqueles que prejudicam a saúde, entre outros itens.

Folha da Região - 27/03/2012 (A2)


Dez inquéritos civis conduzidos pelo Ministério Público para investigar casos de perturbação ao sossego terminaram em acordo entre as partes, conforme reportagem publicada pela Folha da Região no último domingo. Pelo menos nos exemplos noticiados, nota-se que prevaleceu o interesse de todos os lados em dialogar com bom senso, o que levou a um desfecho civilizado e sem a necessidade de ações na Justiça para adequação do nível de ruído em estabelecimentos comerciais, centros de lazer e templos religiosos.
O combate a esse tipo de abuso, no entanto, não deve ficar restrito ao barulho de bares, boates e igrejas. Deve ser estendido para as ruas e avenidas, principalmente em finais de semana, como nos exemplos em que motoristas transformam veículos em trio elétrico e barbarizam por ruas e avenidas, parados ou em movimento. Daí a importância de outro procedimento da promotoria, que deixou claro ser necessário o apoio de outros órgãos, como as polícias Militar e Civil, a Defensoria Pública e a Vigilância Sanitária.
Importante destacar que, a rigor, não há tolerância de horários para perturbar o sossego, o descanso e o trabalho. Ninguém está autorizado a respeitar o próximo só depois das 22 horas, mas durante todas as 24 horas, diariamente. Nesse aspecto, entra ainda a poluição sonora das propagandas ambulantes dos vendedores de gás, água, frutas e verduras, publicidades de lojas em geral, sem contar os escapamentos estourados de carros e motos. Evitar esse abuso nas vias públicas é, acima de tudo, questão de respeitar para ser respeitado.

O Ministério Público certamente sabe que esse entendimento com setores sem a necessidade de tomar mais tempo do já atarefado judiciário é apenas etapa de um processo contínuo. O que se respeita hoje, não se respeita mais amanhã. Os órgãos de fiscalização precisam mostrar presença no cotidiano da cidade, com atenção especial para pontos historicamente problemáticos, e ficar atentos aos apelos da população, que tem o direito sagrado e o dever cívico de não tolerar e de denunciar qualquer tipo de abuso.
Não se trata, obviamente, de impor uma espécie de lei do silêncio absoluto, mas de estabelecer níveis aceitáveis de ruído para uma cidade. O exagero será sempre inaceitável. Combater esse exagero, aliás, é uma forma de contribuir para desestimular a criminalidade e a violência. É o perfeito entendimento de que o direito de uma pessoa acaba exatamente quando ela rompe a fronteira e fere o direito de outro. Faz lembrar a lei antifumo: o cidadão não deve ser obrigado a tragar a fumaça alheia nem expor seus tímpanos à barulheira generalizada.

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