sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Votação do PNE na câmara fica para 2012



A votação do relatório do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados vai ficar para o próximo ano. Em reunião na manhã desta quarta-feira, a comissão especial que analisa o assunto adiou para fevereiro a apresentação do texto final, que deve ser votado no mês seguinte.

A reunião contou com a participação de apenas três dos 26 deputados que integram a comissão especial: Alex Canziani (PTB-PR), que presidiu a reunião, Angelo Vanhoni (PT-PR), que é o relator do projeto, e Izalci (PR-DF) .

Vanhoni argumentou que não conseguiu fechar o relatório final por conta da grande quantidade de emendas apresentadas --449 no total. O prazo regimental para a apresentação de emendas terminou no fim da tarde desta quarta-feira.

"Teremos tempo para analisar todas as emendas e oferecer o relatório final no mês de fevereiro", disse o relator. A primeira reunião da comissão em 2012 será no dia 8 de fevereiro.


Vanhoni afirma que não teve tempo para analisar a fundo as emendas ao seu texto, mas adianta que muitas delas são referentes à polêmica meta 20 --que estabelece o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que deve ser investido em educação.

O plano original do governo previa a elevação do investimento público de forma a atingir até 2020 o índice de 7% do PIB. Muitas das emendas solicitam 10%, que também é a bandeira de entidades ligadas ao setor de educação.

O relatório apresentado na semana passada por Vanhoni determinava 8% de investimento "total" --o acréscimo dessa palavra resulta na inclusão também a concessão de bolsas, por exemplo, e outros encargos. Por isso o relator foi acusado por alguns parlamentares de "maquiar" os números.

O próprio Vanhoni informou que vai modificar essa meta. Segundo o relator, o índice de 8% de investimento público total corresponde na prática a 7,5% de investimentos diretos.

"Vou mudar para deixar mais claro no relatório, mas estou convencido que 7,5% é suficiente para atender todas as metas que estão no meu relatório", afirmou o deputado.

A comissão ainda tenta para a próxima semana um encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a possibilidade de aumentar os investimentos em educação. Um convite havia sido aprovado pela comissão especial na semana passada.

Em sessões anteriores, diversos parlamentares reclamaram que o adiamento da votação para o próximo ano poderia fazer com que a discussão fosse contaminada por se tratar de um ano eleitoral. Após a aprovação na Câmara, o projeto será discutido no Senado. Ontem a análise era de que seria pior votar apressadamente.

"Para votar o relatório neste ano, ele precisaria ser apresentado até setembro. Mas houve uma grande intervenção do governo por conta da questão do investimento em educação", disse o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "Mas votar a toque de caixa seria pior", completa.

"O plano ainda tem algumas distorções que precisam ser corrigidas, como não deixar claro quem paga a conta pelos investimentos", disse o deputado Izalci. "Por isso vamos melhorar esse plano no ano que vem".

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