quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Sabadão em pausa

Da Redação

Os shows que faziam parte da programação do projeto Sabadão Musical no segundo semestre de 2011 em Araçatuba estão suspensos. Por falhas em questões burocráticas relativas a um convênio entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Alma (Associação Livre dos Músicos de Araçatuba), o projeto foi cancelado temporariamente pela Secretaria por meio de ofício, mas existe a possibilidade de continuidade.

Entre as atrações a serem realizadas, ainda havia oito shows, divididos em dois mensais: em agosto, o duo Talita Rustichelli e Ariane Bego e a banda Rádio 84; em setembro, o Musical Talismã e o músico Marcelo Amorim e convidados; em outubro, César Menezes e convidados e Reizinho Country Show Tirolez, e para fechar o ano, em novembro, Lionel e convidados e o Bando Arteiros.


Para o músico Marcelo Amorim, o cancelamento, mesmo que temporário, prejudica não só os profissionais que ainda não apresentaram seus shows, mas também a população da cidade. "Araçatuba já é carente em relação a este tipo de evento, não se pode deixar que ele acabe. Projetos assim deveriam se multiplicar e não se extinguir", afirma.

"O Sabadão é um projeto fantástico, dá espaço para os músicos e oferece uma opção de lazer cultural às pessoas", diz. Amorim, que se apresentaria dia 24 de setembro, estava preparando um repertório de música instrumental e o show seria dividido em duas partes: uma autoral e outra com releituras de compositores como os brasileiros Egberto Gismonti, Hermeto Pascoal, e outros internacionais.

CONVÊNIO
De acordo com o secretário municipal de cultura, Hélio Consolaro, a Secretaria solicitou o apoio da Alma para dar início ao Sabadão Musical em março deste ano. "Para que a parceria acontecesse, era necessário realizar um convênio entre ambas, o que não pôde ser feito oficialmente porque na diretoria da Alma havia dois funcionários públicos municipais, o que não é permitido legalmente", explica.

Em carta enviada aos associados e demais envolvidos no Sabadão, a Alma explica que, segundo determinação de lei, qualquer associação ou Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), mesmo sem fins lucrativos, que possua em sua diretoria funcionários municipais, fica impossibilitada de firmar convênios com a Prefeitura Municipal. O convênio que seria firmado chegou a ter o edital de deferimento publicado e, com o cancelamento, outro edital foi publicado.

Consolaro afirma que a documentação já estava em andamento, mas que só foi constatada a falha quando o departamento jurídico da prefeitura recebeu a ata de eleição da Alma, onde constavam todos os nomes da diretoria. "Coincidentemente, foi o último documento que a associação entregou ao jurídico. Mas estamos aguardando as adequações da Alma, para dar andamento ao Sabadão e a outros projetos ainda não iniciados", diz.

REINCIDÊNCIA
O secretário de cultura cita ainda dois casos parecidos que ocorreram: um relacionado à Associata (Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba), e outro à Academia Araçatubense de Letras.

"Ambas não conseguiram parceria com a Secretaria, pois na época havia funcionários públicos compondo a diretoria. Não nos atentamos que isso pudesse acontecer com a Alma, pois achávamos que o único funcionário público municipal era o Mauro Rico, que é efetivo, e achávamos que em relação a funcionários efetivos não haveria problemas", explica.

Em carta enviada aos músicos envolvidos no Sabadão e aos associados, a presidência da Alma alega: "por se tratar de uma parceria proposta pela Secretaria da Cultura para a Alma, julgávamos que as exigências legais para a realização do convênio entre Prefeitura e entidade estivessem em ordem, não sabíamos, como leigos que somos, dessa exigência da legislação, de certa forma nova e desconhecida por nós, ainda no início de nossa jornada associativa".

Prefeitura e Alma estudam retomada das apresentações gratuitas ainda neste ano
No primeiro semestre, o projeto Sabadão Musical apresentou metade de seus shows programados para o ano, duas vezes por mês, no teatro municipal "Paulo Alcides Jor-ge". Tanto a Secretaria de Cultura quanto a Alma desejam dar continuidade, reiniciando a parceria com as alterações legais necessárias.

Para que a parceria seja definitivamente realizada, é necessário que a diretoria da Alma realize adequações, como a retirada dos funcionários públicos de sua diretoria. "Como é também nosso interesse dar continuidade à parceria e ao projeto, já estamos dando andamento à composição da nova diretoria", explica Mauro Rico, um dos membros que teve de abandonar a diretoria.

De acordo com o presidente da Alma, Daniel Freitas, os novos diretores já foram contatados e a documentação necessária será registrada em cartório em breve. "Além de Mauro Rico, ex-primeiro secretário substituído por Geraldo dos Reis, que era segundo secretário, sai a Selma Rico, também funcionária pública municipal e entra em seu lugar na diretoria de meio ambiente Neila Fontão. Edval Mazzim assume como segundo secretário", diz.

ALTERAÇÕES
Freitas ainda afirma que outros dois membros da diretoria estão sendo substituídos: Paulo Belúcio Nogueira (câmara setorial de compositores), funcionário público federal, e Márcio José Possari dos Santos (vice-presidente), funcionário público estadual.
De acordo com o presidente da Alma, se retomado, o projeto privilegiará as bandas que já estavam selecionadas e que não se apresentaram. "A expectativa é que o projeto continue e recomece ainda este ano", completa Freitas. O secretário de cultura afirmou em ofício que aguarda o agendamento de uma reunião com a associação para planejar os próximos passos.
 

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