quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Pelo direito de ir e vir

Por Sérgio Teixeira

Toda criança tem direito à liberdade, podendo se locomover livremente pelos espaços públicos. Ser livre e poder ir e vir são direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No entanto, os menores de idade têm algumas limitações em se locomover quando o assunto é viajar ou ficar na rua até mais tarde.

Movimentar-se pelas ruas é uma atividade prazerosa, pois permite conhecer espaços diferentes, paisagens bonitas e chegar até os locais importantes do nosso dia a dia, como a escola. Muitas crianças já aprenderam isso e não abrem mão de se locomover pelo município, seja a pé, de bicicleta ou de carro.

A estudante Ana Laura Firmino Caetano, 10 anos, vive com a família no bairro Umuarama, em Araçatuba. Ela vai a pé até a escola, pois mora perto da unidade de ensino. Ana diz que prefere caminhar, porque é uma forma saudável e ecológica de começar o dia. “É melhor para o meio ambiente”, explica.
O aluno Jean Marques Monteiro, 11, escolheu a bicicleta como seu principal meio de transporte para chegar até a escola. Ele diz que aprendeu a pedalar com os pais. “Tenho que prestar atenção nas placas de trânsito e tomar cuidado com os carros”, afirma, sobre as principais dicas de trânsito que usa em seu cotidiano.


Os irmãos Marcus Vinícius, 10, e Daniel Elias da Silva Abreu, 7, não perdem uma “carona” de carro com os pais, Salvador Mendes de Abreu Filho, 57, e Leonice Souza da Silva Abreu, 38. Sempre no banco de trás, protegidos pelo cinto de segurança, eles vão de automóvel até a escola e para outros espaços do município.

Marcus diz que prefere ir com os pais, pois se sente mais protegido. “Gosto muito de passear com eles”, afirma. Salvador explica que os meninos estão ganhando experiência para, em breve, se locomoverem por conta própria.

DIFERENTE
O direito de ir e vir nem sempre é igual para adultos e crianças. Para viajar desacompanhada dos pais ou responsável, a criança precisa de autorização de um juiz.

Em Ilha Solteira, cidade localizada na região de Araçatuba, existe uma medida que se chama “toque de recolher”. Na prática, os menores de idade só podem ficar em determinados locais públicos até certa hora da noite. Depois disso, são obrigados a voltar para casa.

A Defensoria Pública de São Paulo pediu este ano que o “toque de recolher” termine em Ilha Solteira. O órgão diz que “nenhuma criança ou adolescente pode ser privado de sua liberdade de locomoção no território nacional”, exceto se estiver fazendo alguma coisa errada.

Mexa-se pela cidade  com segurança

O trânsito das cidades está cada vez mais movimentado. Carros, caminhões, bicicletas e pedestres dividem o mesmo o espaço todos os dias. Quando falta atenção, e as leis de trânsito não são respeitadas, acidentes podem ocorrer. Crianças e adolescentes também podem ser vítimas.

Nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Militar registrou um número que merece muita atenção: 92 crianças e adolescentes foram vítimas de acidente de trânsito em Araçatuba. Boa parte deste problema poderia ter sido evitada se os motoristas e pedestres tivessem tomado algumas medidas de segurança.

O secretário de Mobilidade Urbana de Araçatuba, Paulo Arcanjo da Cruz, explica que as ruas não foram feitas para a prática de esportes radicais. Portanto, o uso de patins e skate deve ser feito em local apropriado, como em clubes e algumas praças da cidade.

Carregar um amigo no “cano” da bicicleta é muito arriscado, e deve ser evitado. Para pedalar a sua “magrela” com segurança, o secretário dá outra dica importante: “O lado direito da via é sempre destinado para os veículos que trafegam em menor velocidade. Portanto, a bicicleta deve ser sempre conduzida pelo lado direito da via.”

O cinto de segurança deve ser usado por todos que estão dentro do carro. Se você vir seus pais sem este acessório, não tenha medo de cobrar, de forma educada, que eles usem o equipamento. S.T.

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