quinta-feira, 14 de julho de 2011

Concurso ‘Olhares de Araçatuba’ vai eleger cartão postal da cidade

Por Talita Rustichelli


Toda cidade tem um ponto mais bonito, dependendo do olhar do observador. Para eleger a imagem mais bela de Araçatuba, as Secretarias de Cultura e Turismo da cidade e a livraria Nobel promovem o concurso "Cartão Postal de Araçatuba". As inscrições tiveram início dia 11 de julho e se estendem até 29 de agosto.

Podem participar da competição fotógrafos profissionais e amadores comprovadamente residentes na cidade, não havendo distinção de categorias. O júri analisará o material recebido e selecionará as três melhores fotografias, cujos autores receberão como prêmio a quantia de R$ 500,00 para cada foto, que serão reproduzidas como cartão postal.


Segundo o secretário de cultura Hélio Consolaro, o projeto nasceu da constatação de que não há cartões postais da cidade de Araçatuba. As imagens fotografadas devem ser parte do patrimônio material e imaterial do município e não serão aceitas fotografias que já tenham sido publicadas, exibidas em público, ou que já tenham sido premiadas.

INSCRIÇÕES
Cada participante deverá apresentar um CD com cinco fotografias em alta resolução (300 dpi), junto com a ficha de inscrição devidamente preenchida e um comprovante residencial. O material deve ser entregue de acordo com as regras, nas secretarias municipais de Turismo (rua Rosa Cury, 151, bairro São Joaquim), ou de Cultura (rua Anita Garibaldi, 75, Centro).

MELHORES
Serão selecionadas as 30 melhores fotos, que farão parte de uma exposição fotográfica itinerante chamada "Olhares de Araçatuba". O resultado do concurso será anunciado no dia 31 de outubro, através do blog da Secretaria da Cultura e do site da Prefeitura Municipal. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (18) 3636-1270 e (18) 3625-8636.



REGULAMENTO
1. Este concurso tem caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nos termos do inciso II, do art. 3º da Lei 5.768/71 e art. 30 do Decreto nº 70.951/72, e para dele participar não é necessário a compra de qualquer bem, direito ou serviço da empresa promotora ou de terceiros;

2. Este concurso destina-se a fotógrafos profissionais e amadores, não havendo nenhuma distinção entre ambos, que concorrerão em igualdade de condições, desde que sejam naturais ou residentes de Araçatuba;

3 .  O período de inscrição se inicia no dia 11 de julho de 2011 e encerra-se no dia 29 de agosto de 2011, valendo a data de recebimento, pela Secretaria Municipal de Turismo e/ou Secretaria Municipal de Cultura, com sede na Rua Rosa Cury 151 – Bairro São Joaquim – Araçatuba – SP; e Rua Anita Garibaldi, 75 – Bairro Centro – Araçatuba – SP, respectivamente.

4. O concurso destina-se a receber, analisar e selecionar, dentre todos os inscritos, 03 (três) fotografias;

5 . O artista deverá apresentar no ato da inscrição os documentos constantes dos sub-itens abaixo descritos, acondicionados em um envelope-saco etiquetado com o nome do concurso: “CONCURSO DE FOTOGRAFIAS CIDADE DE ARAÇATUBA – TEMA: CARTÃO POSTAL DE ARAÇATUBA” e somente estará apto a participar se atender às exigências do presente edital, sendo elas:

5.1.  Preenchimento da Ficha de Inscrição, que pode ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba (www.aracatuba.sp.gov.br ), no link “OUTRAS NOTÍCIAS”, e no blog da Secretaria da Cultura (www.secretariacult.blogspot.com);

5.2.  Ser comprovadamente morador ou natural da cidade de Araçatuba, apresentando no ato da inscrição, cópia de recibo de água, luz, telefone, IPTU, RG ou certidão de nascimento que comprove essas condições;

5.3. As fotografias apresentadas devem ser tiradas diretamente do patrimônio material e imaterial do município de Araçatuba, podendo ser exigido, pela Comissão Organizadora, prova documental que comprove essa exigência;

5.4. Cada participante deverá, no ato da inscrição, apresentar 5 (cinco) fotografias;

5.5.  As 5 (cinco) fotografias inscritas deverão ser reproduzidas em cores, (não serão consideradas as fotos em branco e preto), em papel brilhante ou fosco, no tamanho de 20x30cm, independente de a fotografia ser oriunda de máquina convencional ou digital;

5.6.  No verso de cada fotografia deverá constar etiqueta adesiva com o seu pseudônimo, assim como o título da fotografia, se houver, e local onde foi realizada, para eventual verificação,

5.7. No ato da inscrição o artista deverá apresentar um CD contendo todas as 5 (cinco) fotografias, em alta resolução (300dpi), para a ampliação em tamanho 50x75cm.

6 .  Não serão aceitas fotografias que já tenham sido publicadas, exibidas em público, ou que já tenham sido, sob qualquer forma, premiadas até a data final deste concurso;

7. Todo participante ao inscrever sua obra neste concurso, assume, particular, pessoal e exclusivamente, toda e qualquer responsabilidade, civil e/ou criminal, relacionada com pessoas, animais e/ou objetos retratados nessa obra, decorrentes da concepção, criação ou divulgação da imagem inscrita, excluindo de tais responsabilidades a  Prefeitura Municipal de Araçatuba, a Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal de Cultura, seus diretores, patrocinadores e qualquer órgão de imprensa ou de divulgação vinculados à promoção do concurso;

8. Em caso de fotografia focalizando pessoas, o participante deverá apresentar autorização, por escrito, com número do RG, CPF e em caso de menores, os pais ou responsáveis deverão assinar a autorização.

9. Imagens enviadas por correio eletrônico (e-mail) serão desconsideradas.

10 .  As fotografias serão julgadas por uma comissão nomeada pela organização do concurso, composto por pessoas de reconhecida competência em fotografia, turismo, cultura, jornalismo. As decisões da comissão serão irrecorríveis, soberanas e finais;

11. Serão selecionadas 30 (trinta) melhores fotos, independente do seu autor, que farão parte da Exposição Fotográfica Itinerante “Olhares de Araçatuba”;

12.  Para as três (03) melhores fotografias, será concedido um prêmio de R$500,00 (quinhentos reais) para cada uma, sendo possível ao concorrente ser premiado por mais de uma vez;

13. Os concorrentes que forem selecionados para participar da Exposição Fotográfica Itinerante “Olhares de Araçatuba”, receberão menção honrosa;

14. O resultado do concurso será anunciado no dia 31 de outubro, através do blog da Secretaria da Cultura e do site da Prefeitura Municipal de Araçatuba e os vencedores serão informados/notificados, por telefone e/ou correspondência, do resultado do concurso, para efeito de recebimento dos seus respectivos prêmios;

15. O prêmio só será atribuído após a verificação do cumprimento de todas as regras do regulamento deste concurso, sendo desclassificado aquele participante que não as cumprirem integralmente.

16. De acordo com o disposto na Lei nº 8.981/95, haverá retenção de imposto de renda na fonte sobre o valor do prêmio em dinheiro a ser pago a todos os vencedores do concurso, independentemente do prêmio concedido;

17. Com relação aos 3 premiados, é imprescindível, para o recebimento do prêmio, seu comparecimento no evento de premiação, ou de seu representante legal, que será realizado em data e local a serem previamente anunciados e divulgados.

18. Os prêmios em dinheiro serão entregues aos ganhadores, na condição de prêmio-aquisição de todos os direitos autorais e  patrimoniais sobre as fotografias premiadas, mediante recibo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da divulgação do resultado do concurso;

19. Os ganhadores autorizam, automaticamente, à Secretaria Municipal de Turismo de Araçatuba, o uso de sua imagem, de seu nome, sua voz, e dados pessoais em: fotos, cartazes, filmes e/ou spots e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais, exclusivamente para a
divulgação da conquista dos prêmios;

20. Todos os vencedores do concurso, independentemente do prêmio concedido, deverão ceder à Secretaria Municipal de Turismo de Araçatuba, em caráter exclusivo, definitivo, irrevogável e irretratável, todos os direitos autorais e patrimoniais relativos às suas fotografias premiadas, mediante assinatura de contrato de cessão, que será entregue no ato da inscrição;

21. As fotografias recebidas pela organização do concurso, que não forem premiadas ou não selecionadas para a exposição, não serão devolvidas e passarão a fazer parte do acervo fotográfico do município;

22. Os participantes concordam expressamente, pelos simples ato de inscrição e participação, que a Secretaria Municipal de Turismo de Araçatuba, e a Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba, entidades  promotoras, seus diretores ou empregados, bem como os patrocinadores, não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio, de sua participação no concurso, assim como de qualquer problema externo ou de força maior, que possa impossibilitar a participação no concurso e/ou no recebimento do prêmio;

23. O presente regulamento poderá ser alterado e/ou o concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Secretaria Municipal de Turismo de Araçatuba e que comprometa o concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente planejado;

24. A participação neste concurso implica a aceitação irrestrita deste regulamento, por parte do artista;

25. É promotora deste concurso:

        Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba
Rua Anita Garibaldi, 75 – Bairro Centro
Araçatuba – SP
Tel. (18)36361270
e-mail: secretariacult@gmail.com

                Secretaria Municipal de Turismo de Araçatuba
                Rua Rosa Cury, 151 – Bairro São Joaquim
                Araçatuba - SP
                CEP- 16050-395
                Tel. (18) 36258636
                E-mail: turismo.pma@aracatuba.sp.gov.br
                CNPJ.  45.511.847/0001-79

29. Os casos omissos neste regulamento serão tratados pela comissão organizadora do concurso fotográfico, cujas decisões serão irrevogáveis e irrecorríveis.

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