quinta-feira, 30 de junho de 2011

A realpolitik e a utopia

Por Gaudêncio Torquato 

Três historinhas, sendo a primeira muito conhecida.

Condenado à morte por corromper a juventude, Sócrates, o filósofo, recusou a oferta para fugir de Atenas sob o argumento de que seu compromisso com a polis não lhe permitia transgredir as regras. Os gregos cultivavam o respeito à lei.

Lúcio Júnio Bruto, fundador da República Romana, libertou seu povo da tirania de Tarquínio, derrubando a monarquia. Mais tarde, executou os próprios filhos por conspirarem contra o novo regime. Pregava o poeta Horácio: “Doce e digno é morrer pela Pátria”.


Outro romano, rico e matreiro, conta Maquiavel no Livro III sobre os discursos de Tito Lívio, deu comida aos pobres por ocasião de uma epidemia de fome e, por esse ato, foi executado por seus concidadãos. O argumento: pretendia tornar-se um tirano. Os romanos prezavam mais a liberdade do que o bem-estar social.

Os relatos sugerem a seguinte pergunta: qual dos três personagens se sairia melhor caso o enredo ocorresse dentro do cenário da política contemporânea? O terceiro, sem dúvida. Não seria executado por alimentar a plebe, mas glorificado, mesmo que por trás da distribuição de alimentos escondesse a intenção de alongar um projeto de poder. Essa é a hipótese mais provável em países, como o Brasil, de forte tradição patrimonialista e com imensas parcelas marginalizadas e carentes.

A moldura acima oferece uma leitura de dois mundos. O primeiro é regrado por princípios e valores, dentre os quais se destacam o compromisso com o bem comum e com a vida harmoniosa, a obediência às leis, a defesa da moral e da ética, a grandeza da Pátria. Tem que ver com a paradisíaca ilha da Utopia, que o inglês Thomas Morus descreveu: uma terra de paz e tranquilidade onde os habitantes não têm propriedade individual e absoluta e trocam de casa a cada dez anos, ganhando por sorteio o espaço que lhes cabe.

Esse Estado perfeito é o espelho da cidade divina, em contraposição à cidade terrestre. Esta, mais afinada com o universo esboçado por Maquiavel, se inspira no princípio “os fins justificam os meios”.

O florentino prega a noção de que o povo é dotado de razão, sendo capaz de decidir o seu destino. Sonha com a liberdade. Para conquistá-lo, o príncipe deve usar os meios que se fizerem necessários. Transparece aqui a lógica maquiavélica: ideologias e valores morais devem ceder lugar aos instrumentos que podem garantir a hegemonia ou o equilíbrio da balança do poder. Ou, para usar a expressão de Weber, a ética da ação deve prevalecer sobre a ética da consciência.

Pois bem, o desenho pode ser projetado para entendermos a presente quadra político-institucional vivida pelo País, na qual se tem expandido a massa crítica sobre a voracidade dos atores políticos, partidos e dirigentes. Como é sabido, na abertura dos ciclos administrativos, a crise crônica entre os Poderes Executivo e Legislativo alcança altos níveis de tensão. O fato é que os novos governantes tendem a rebater pressões e demandas por cargos e espaços no vasto território da administração federal, feitas pelos parceiros. Tem sido assim desde os tempos de Sarney, em 1985. Com Lula viu-se a mesma gangorra. Ora o governo ganhava mais fôlego no Parlamento, ora faltava oxigênio. Até o momento em que o próprio presidente passou a fazer articulação política.

No caso do atual governo, a sístole tem-se apresentado de maneira mais intensa em razão da identidade técnica da presidente. Dilma Rousseff toma precauções para não se tornar refém da esfera política.

Neste ponto se abre uma polêmica, por sinal, bastante azeitada por intérpretes de nossa política, que batem de maneira insistente na tecla da “voracidade dos partidos aliados”. Denuncia-se, ainda, a criação de dificuldades por parte dos atores políticos para obter facilidades, e o fisiologismo, apresentado como traço indelével das siglas.

Esse é o ponto nevrálgico. É possível governar sem o concurso do agrupamento partidário na administração? Impossível. Sem o apoio dos partidos da base o chamado presidencialismo de coalizão soçobrará na missão. Qual é a medida do bom senso na distribuição das fatias do bolo do poder?

Primeira regra: avaliar o peso relativo dos entes partidários. Segunda: selecionar perfis adequados e condizentes para as estruturas governativas. Aristóteles, em suas reflexões sobre política, dá uma pista: “Quando diversos tocadores de flauta possuem mérito igual, não é aos mais nobres que as melhores flautas devem ser dadas, pois eles não as farão soar melhor; ao mais hábil é que deve ser dado o melhor instrumento”. Trata-se de meritocracia. Terceira: preservar e preencher as áreas econômicas com perfis técnicos. Quarta: controlar, cobrar resultados.

Críticas são procedentes quando se enxerga a apropriação da res publica pelo bolso privado. Ou em caso de ineficiência dos gestores. Para tanto, há sistemas de controle, a partir do Tribunal de Contas da União e dos promotores públicos. Portanto, nem lá nem cá.

As demandas partidárias devem ser contempladas com critério. Partidos que ganham devem participar da administração. Esse, porém, tem sido o calcanhar de Aquiles da presidente Dilma, ou, se quiserem, o abacaxi a ser descascado pela ministra Ideli Salvatti. A imagem com que se defronta o governo é a de encruzilhada, onde se bifurcam duas estradas. Uma leva os atores políticos à ilha de Thomas Morus. Onde rezarão pela cartilha da ética, da moral, da lei, da harmonia. Aí se ergue o altar da política como deveria ser.

A outra os conduz ao espaço da política como ela é. Mundo de Maquiavel. Pleno de demandas, pressões, pedidos, obras, interesses. Essa é a terra dos nossos “ismos”: mandonismo, nepotismo, grupismo, familismo, caciquismo, patriarcalismo, todos sementes do patrimonialismo.
Sugestão: uma confissão do escritor de O Príncipe com o santo que escreveu A Utopia.

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