quarta-feira, 22 de junho de 2011

Drogas: prevenção como saída

Por Wilson Marini

A sociedade deve valorizar as ações e campanhas preventivas em relação às drogas, conhecendo e divulgando as boas práticas, defendeu o cientista norte-americano Ken Winters em palestra no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, promovida nesta semana pelo Ministério Público Estadual. Winters é especialista em pesquisas de prevenção e tratamento de adolescentes usuários e dependentes de drogas, membro do Departamento de Psicologia da Universidade de Minnesota e cientista sênior do Instituto de Pesquisas de Tratamentos da Filadélfia. Segundo ele, estudos comprovam que cada dólar investido em prevenção gera no futuro uma economia de 3 a 10 dólares.

“A economia se faz no campo da saúde, no sistema penitenciário, no tempo que se ganha com processos que deixam de tramitar na Justiça", diz.

Enquanto isso, na Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, o deputado estadual Donisete Braga (PT) diz que além dos debates, é necessário que sejam adotadas ações práticas. "Uma coisa é falar e outra é entender porque os jovens entram no caminho do crack", disse ele.

E mais: "O Estado mais rico do país não pode ter a Cracolândia como cartão postal. A solução é eliminar a Cracolândia e não mudá-la de lugar, e para isso é necessário que os governos estadual, federal e municipal se unam nessa iniciativa”.

Ele se referiu à Cracolândia na capital. Mas muitas cidades médias do Interior Paulista, com a globalização do tráfico, também possuem a sua “cracolândia”. A receita é a mesma: prevenção. Menos teoria, mais ação.

Consumidor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável do deputado Afonso Lobato (PV) sobre o Projeto de Lei 300 de 2011, que dispõe sobre divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial.

O fornecedor terá de alertar o consumidor, ao adquirir um produto ou um serviço por meio da internet ou do telefone, com a seguinte mensagem: "Prezado cliente: este produto ou serviço poderá ser cancelado no prazo de sete dias, a contar da adesão ao contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, com direito à devolução dos valores pagos, monetariamente atualizados". "Queremos que as pessoas sejam informadas sobre o exercício do direito de arrependimento, também chamado de direito de reflexão, o qual assegura ao consumidor a possibilidade de devolver o que adquiriu, sem qualquer motivação, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial", diz o deputado André Soares (DEM), autor da proposta.

Menores e violência
Cianças e adolescentes que passaram por situações de abuso terão atendimento especializado na hora de prestar depoimento em quatro cidades do Estado: Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul e Atibaia. Em um ambiente acolhedor, seus relatos serão gravados, o que irá evitar que tenham de reviver o episódio em diversas instâncias ao longo do atendimento assistencial: sistemas de saúde, segurança, serviço social e justiça. O projeto “Atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência” começou a funcionar esta semana em experiência piloto em quatro varas da infância e juventude dessas cidades, além do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Segundo o secretário de

Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, o objetivo é assegurar o bem-estar da criança ou o adolescente que sofreu violência. “Ter de narrar o que ocorreu diversas vezes é reviver a agressão. Além disso, pode inibir a vítima, resultando em omissão de informações relevantes. Isso pode comprometer, inclusive, o processo judicial e até mesmo inviabilizar a punição do agressor pela Justiça”, destaca.

Região metropolitana
Projeto de Lei Complementar que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) e o respectivo Conselho de Desenvolvimento será discutido por parlamentares, técnicos e por representantes da sociedade civil em audiência pública nesta segunda-feira, em Jundiaí. O parecer técnico aponta como conturbados os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. “São cidades limítrofes, que apresentam intenso relacionamento funcional e significativa conurbação ao longo das vias de ligação entre São Paulo e Campinas, e demandam articulação institucional para a resolução de problemas comuns”, diz documento da Emplasa a respeito.

O documento afirma ainda que em termos populacionais a região de Jundiaí assume dimensões relevantes, comparáveis à da Região Metropolitana da Baixada Santista. Depois de Jundiaí, o governo Alckmin poderá implantar outras regiões metropolitanas no Estado nesta gestão. São José dos Campos e Sorocaba são polos candidatos e contam com apoio de lideranças empresariais e políticas locais.

Breves
•Projeto do deputado estadual Rafael Silva (PDT) pede “castração química” para presos condenados por estupro e atentado ao pudor e em casos de pedofilia.
•Cinéfilos da Capital ganham apoio político para tentar reavivar o tradicional Cine Belas Artes, na Capital.
•O site da liderança do PT na Assembleia foi alvo de ataque de hacker esta semana, com mensagens ofensivas ao partido.
•Deputado estadual Itamar Borges (PMDB) quer transformar Araçatuba em estância turística.

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