terça-feira, 24 de maio de 2011

Minilixões se proliferam em Araçatuba

Ponto de entulho no bairro Traitu. Fotos Valdivo Pereira/Folha da Região
Por Sérgio Teixeira

O antigo lixão de Araçatuba foi durante muitas décadas motivo de vergonha para o município, até ser desativado em 2002. Neste local, o lixo produzido pela cidade era depositado de maneira descontrolada, poluindo o solo e as águas. Após quase uma década, o problema volta a "bater na porta" da cidade na forma dos minilixões, que já são pelo menos 11 nas áreas periféricas.

Formados por restos de construção civil, restos de árvores, animais mortos e lixo domiciliar, os minilixões não possuem autorização da Prefeitura para existir, mas persistem pela falta de conscientização de parte da população. Especialistas alertam que o problema, agravado por falhas na fiscalização e na infraestrutura oferecidas pelo poder público, pode trazer graves prejuízos ao meio ambiente e à saúde do ser humano.


Um dos locais com esse tipo de problema é o bairro Chácara Arco-íris. Apesar de a região ter área autorizada para o despejo de entulho da construção civil, um local clandestino para o depósito de resíduos inertes foi erguido há cerca de um ano.

TÓXICO
Com as queimadas frequentes, que liberam grande quantidade de fumaça e gases tóxicos, é quase impossível permanecer neste ponto de entulho. Mesmo assim, moradores põem em risco a própria saúde em busca de recicláveis para garantir seu sustento.

Numa área de preservação permanente, perto da antiga pista de motocross, entre os bairros José Passarelli e Morada dos Nobres, a placa da Prefeitura deixa claro: "Proibido jogar lixo, entulho e a entrada de animais." O aviso, porém, não intimida o descarte de lixo.

Na última quarta-feira (18), a reportagem flagrou o desrespeito com a área de preservação, onde mina uma das nascentes do córrego Machadinho. Um veículo despejou restos de árvores, madeira e entulho. Nenhum fiscal da Prefeitura estava no local. Sem saber que a conversa estava sendo gravada, um dos homens que descarregou o lixo disse ter consciência de que era proibido jogar entulhos ali. "Mas fica aberto, aí o povo vem e joga", justifica.

CONTAMINAÇÃO
A engenheira ambiental Livia Stefania Rosseto, formada pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Presidente Prudente, alerta que os resíduos encontrados nos minilixões de Araçatuba podem contaminar o solo, os corpos d'água e o lençol freático, afetando a qualidade de vida de quem mora na região. "A queima a céu aberto de qualquer resíduo sólido traz malefícios para a população, já que sua combustão libera para a atmosfera material particulado e gases tóxicos", afirma a engenheira.

A queima de madeiras de demolição com conservantes ou tinta, muito encontradas nos pontos de entulho, liberam poluentes como o chumbo, cádmio, arsênio, cobre ou zinco. A combustão do plástico utilizado na construção civil gera subprodutos altamente tóxicos e que, sem controle, também são liberados no ar e no solo. Todas estas substâncias afetam direta ou indiretamente a saúde da população, desencadeando doenças respiratórias, câncer e outras enfermidades.

Homens e animais 'sobrevivem' do lixo
Apesar de o bairro Arco-íris ter associado a seu nome a imagem que aparece no céu após um dia de chuva, ele não lembra, nem de longe, um dia calmo de verão. A localidade passa boa parte do dia coberta por fumaça tóxica gerada pela queima de lixo descartado irregularmente no minilixão. É neste cenário insalubre que pessoas tentam conquistar seu ganha-pão por meio da coleta de recicláveis.
O coletor Armando Rodrigues da Silva, 63 anos, separa ferro, plástico e papelão para vendê-los numa empresa de reciclagem. Ele diz que chega a ganhar R$ 50 por dia. No entanto, estar no ponto de entulho não foi uma opção de vida. "Passou de 60 anos, ninguém dá serviço na roça ou em firma", diz.



PARCEIRIA
Quem também atua no minilixão do Arco-íris para obter renda é a coletora Geraciana Maria dos Santos, 44, no local há dois meses. Entre os afazeres da “profissão”, ela ainda arruma tempo para cuidar de uma pequena horta, onde há um broto de feijão e mudas de abóbora e de boldo. Tudo em meio aos entulhos.
Para aguentar o calor do dia, os dois companheiros de trabalho ergueram uma barraca com materiais do lixo. Na construção improvisada, há um colchão para descanso, roupas, rádio de pilha e alguns alimentos. Faltam máscaras e luvas para a proteção, mas eles não lamentam as condições. "Mesmo na fumaça, eu estou ganhando o meu dia", explica Geraciana.

Do outro lado do minilixão, duas mulheres são vistas descansando numa espécie de barraca, quase encobertas pela fumaça tóxica. Segundo os coletores da região, elas também trabalham no ponto de entulho, mas não se sentiram à vontade para dar entrevista. Além da sujeira e da fumaça, quem usa esses espaços para ganhar o pão de cada dia ainda convive com outro risco: o de insetos peçonhentos, uma vez que muitos gostam de ambientes com entulho para viver e procriar.

ESQUECIDOS
Os coletores do Arco-íris têm uma amiga, a cachorra Labá, que passou a semana com a pata machucada. Num outro ponto de entulho, localizado na rua Clóvis Pestana, no bairro Vila Alba, um cachorro de rua adotou um sofá como moradia.
Para se alimentar, o animal que vive no sofá depende da solidariedade de desconhecidos, que deixam um pouco de arroz e água sobre uma tábua. O cão mostra sua simpatia e obediência, no aguardo de alguém para adotá-lo, porém, há poucos metros dele, o corpo de um cachorro em decomposição deixa dúvidas se cachorro do sofá sobreviverá por muito tempo.

CADASTRO
A Folha da Região questionou a administração municipal sobre as condições insalubres dos trabalhadores do minilixão, assim como se eles estão cadastrados em algum programa social do município, que possa retirá-los do emprego informal e dar condição digna de vida a estas pessoas.
Por meio de nota, o Executivo informou que "está em processo de implantação o cadastramento dos catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis. Outra iniciativa estimulada pela Secretaria [de Meio Ambiente] é a associação desses catadores em uma cooperativa."

Carroceiros pedem regularização de ecopontos
 A dona de casa Maria Aparecida Rilo, 65 anos, moradora do bairro Clóvis Picoloto há mais de 20 anos, cuida de uma área verde da localidade, mas afirma estar desanimada com o trabalho. "É uma pouca vergonha. Todo mundo joga lixo e bicho morto, tanto os carroceiros quanto os moradores", afirma, sobre o minilixão no final da rua Itamar Martinez Álvares, no bairro Lago Azul, próximo à casa da moradora. Neste local é possível encontrar até carcaças de computadores, altamente poluente na natureza.

Jair Ferreira de Moraes, presidente do Sindimoto de Araçatuba, entidade que também representa os carroceiros, sai em defesa da categoria. "O carroceiro não quer fazer baderna, mas o município precisa oferecer o local adequado para o descarte", alega.

Moraes afirma que os dois ecopontos em funcionamento na cidade são insuficientes, pois deveria haver ao menos cinco. Os carroceiros, alegando a preservação física dos cavalos, afirmam que é difícil percorrer grandes distâncias para jogar o entulho no local correto.
"O carroceiro acaba ajudando a população a fazer entulho, mas não é só ele. Tem que dar o ponto para ele trabalhar", ressalta. Conforme estimativas do sindicato, Araçatuba tem mais de 500 carroceiros, que ganham de R$ 15 a R$ 20 para cada transporte de entulho efetuado.

CINCO ÁREAS
A Prefeitura de Araçatuba encaminhou nota à Folha da Região informando que a cidade terá, até o final deste ano, cinco ecopontos para o descarte de entulhos, que deverão ajudar a despoluir as áreas usadas indevidamente. Dois deles já estão funcionando nos bairros Lago Azul e Carazza. O próximo será no bairro Aviação. Os outros dois não tiveram os endereços revelados. Além destes, ainda funciona no bairro Arco-íris um espaço para o descarte de resíduos da construção civil.

Sobre a existência de minilixão ao lado de ecoponto em funcionamento no final da avenida Waldemar Alves, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informou "que a empresa responsável estuda alternativas para melhorar o recolhimento de grandes volumes de galhada."

A pasta também disse estar atuando em parceria com a Guarda Municipal e com a Polícia Ambiental para combater os chamados minilixões. "Os carroceiros cadastrados que estiverem jogando material fora do ecoponto serão notificados e denunciados à Polícia Ambiental. Os demais estão em processo de cadastramento", comunica o órgão.

População e poder público devem atuar conjuntamente
A engenheira ambiental Lívia Stefania Rosseto defende a conscientização da população para acabar com o problema dos minilixões, mas afirma que o poder público precisa criar condições para que a destinação correta do lixo seja efetivada.

"A educação ambiental da população é essencial, mas é claro que, se o poder público não subsidiar meios para essa destinação, a população mesmo consciente do seu papel pouco poderá fazer", explica.
Para ela, algumas ações devem ser tomadas para combater o problema, como a criação de ecopontos, logística reversa e incentivo às cooperativas e aos grupos de coleta seletiva.

RESOLUÇÃO
Desde 2002, a resolução 307 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) trata especificamente dos resíduos de construção civil, estabelecendo diretrizes, critérios e procedimentos para o seu manejo. Assim, a destinação desses resíduos deve ser realizada em aterros licenciados.

"A questão dos resíduos sólidos no Brasil é ainda nova se comparada com outros países. Nos Estados Unidos e no Japão já existem políticas para a questão dos resíduos desde a segunda metade do século 20. Nos Países Baixos, 90% do volume de resíduos gerado pela construção civil são reciclados", ressalta a engenheira.

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