segunda-feira, 25 de abril de 2011

Bullying: pais podem procurar ajuda em cartório

Por Monique Bueno

Ata notarial  serve como prova na Justiça
Pais que descobrem que seus filhos são vítimas de bullying e cyberbullying e dizem não conseguir apoio das escolas, como o caso de uma corretora de Araçatuba que não vê atitude da direção da escola em que seu filho, vítima de bullying, estuda e que já teve até a mão cortada com tesoura por um menino, podem acionar os cartórios de notas para a elaboração de uma ata notarial.

O documento serve como prova do caso na Justiça. Além de alunos, podem solicitar a ata pessoas que sofrem de bullying no trabalho, em grupos de convívio social, em universidades e até na vizinhança.


A ata notarial significa um ato por meio do qual o tabelião - a pedido da parte interessada - redige um instrumento público contendo a constatação fiel de tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão pessoal. De acordo com o presidente do CNB (Colégio Notarial do Brasil) - Seção São Paulo, Ubiratan Guimarães, pela ata notarial, o tabelião consegue provar que o crime provavelmente existiu por meio de uma narrativa autêntica, dotada de fé pública. O preço médio de uma ata notarial é de R$ 280, dependendo do fato a ser autenticado.

"A ata notarial pode ser feita para crimes virtuais e também para fatos presenciais, com o tabelião indo ao local no momento em que os fatos ocorrem", explica o presidente. "Os pais de menores ameaçados por colegas, por exemplo, podem pedir a um tabelião para que vá ao local, como a saída da escola, para presenciar o bullying e documentar o fato." Se as atitudes acontecem dentro da escola, o tabelião necessita pedir a autorização para a unidade. Autorizada desde 1994, o uso da ata notarial vem crescendo nos últimos anos, conforme o conhecimento da população.

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